DIREITO CIVIL

A PMNL atua em todos os compartimentos do direito civil, patrocinando causas diversas no campo dos direitos da personalidade, direitos obrigacionais, direito dos contratos, direito empresarial, direitos reais, direito de família e direito das sucessões. A equipe da PMNL tem comprovada experiência no campo dos contratos e das relações negociais, atuando em causas que dizem respeito a revisão e anulação de contratos, bem assim nos pedidos de recuperação judicial (concordatas e falências). 

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A equipe de profissionais da PMNL atua diariamente perante os Juizados Especiais de Pequenas Causas e de Proteção e Defesa do Consumidor, notadamente na elaboração de defesas e comparecimento a audiências relativas a causas propostas contra os empresários (fornecedores de produtos e serviços), além de assessorá-los preventivamente, orientando na elaboração de contratos e ministrando cursos de aperfeiçoamento, a fim de que possam tomar conhecimento de regras básicas da lei específica, estruturando-se em relação ao caráter protecionista da legislação e à facilitação da defesa dos direitos do consumidor, inclusive a partir da inversão do ônus da prova.

 DIREITO DO TRABALHO 

As causas de natureza trabalhista exigem, mais que outras, em face dos princípios que norteiam o processo do trabalho, da elaboração de peças processuais consistentes (petições iniciais e defesas), além de uma ostensiva atuação do profissional em audiência, em virtude da mais larga aplicação do princípio da oralidade, atributos que somente se adquire a partir da experiência angariada em militância diária. A equipe da PMNL reúne profissionais devidamente habilitados, fruto de sua atuação diuturna na Justiça Especializada, mormente na defesa dos direitos do empregador.  

 DIREITO ADMINISTRATIVO

Servindo-se da experiência dos componentes do seu quadro societário, a PMNL se encontra apta não só para prestar assessoria e consultoria a Municípios, mas, e principalmente, para assessorar o empresariado na celebração de contratos com o ente público e nos procedimentos de licitação, além de promover a defesa dos seus direitos no âmbito administrativo e no Judiciário.

 DIREITO TRIBUTÁRIO

A PMNL, sensível às necessidades do cidadão, do ente público e do empresariado, empresta especial ênfase à atuação no campo do direito tributário, por isto sua equipe é composta de profissionais especialistas, devidamente habilitados, tanto para a prestação de eficientes serviços no campo da consultoria, visando o necessário planejamento, quanto para o enfrentamento de causas judiciais envolvendo as relações de natureza fiscal, cujos resultados, de regra, são determinantes da boa ou má performance das empresas em geral.

DIREITO ELEITORAL

A PMNL presta assessoria e consultoria em procedimentos de registro e de impugnações a registros de candidaturas, prestação de contas de campanha e empresta suporte jurídico nos períodos eleitorais, acompanhando a votação e sua apuração. Patrocina causas eleitorais diversas, interpõe recursos eleitorais e realiza sustentações orais no Tribunal Regional Eleitoral.